Política de privacidade

A privacidade, a proteção de Dados Pessoais e o seu tratamento de forma transparente, ética, segura e responsável são valores essenciais para a TORQPARTS.

No âmbito do fornecimento de nossos produtos, podemos utilizar alguns dados capazes de identificar ou tornar identificáveis as pessoas físicas (“Dados Pessoais”) que navegam em nosso site e adquirem nossos produtos.

Por esta razão, em consonância com o disposto na Lei nº 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados, este documento visa informar de forma clara sobre como a TORPARTS trata os seus Dados Pessoais, ou seja, como os seus Dados Pessoais são coletados, usados, compartilhados com terceiros, armazenados e protegidos, bem como a forma como você pode realizar o controle de seus Dados Pessoais.

Solicitamos informações pessoais apenas nos limites necessários para lhe fornecer um produto, sempre em conformidade com meios justos e legais e com o seu conhecimento e aceitação. Quando armazenamos dados, protegemos esses dados dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar vazamentos e incidentes, incluindo acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

O aceite deste documento será considerado como o seu consentimento livre e inequívoco em relação a forma como a TORQPARTS fará o tratamento de seus dados pessoais para finalidade especificada ao longo deste documento.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de dados pessoais, porém entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos produtos desejados.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mai: dpo@torqparts.com.br.

GLOSSÁRIO

Os termos abaixo são usados na nossa Política de Privacidade e de Uso de Cookies.

TORQPARTS:  linha de produtos de autopeças produzida pela METALSIDER, sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 17.635.277/0001-93, com sede na Avenida Amazonas nº 2481, bairro Cachoeira em Betim/MG, CEP 32.602-335, que tem como objeto a produção e comercialização de autopeças e diversos outros produtos e acessórios voltados para a reposição e manutenção mecânica de autos.

Produtos da TORQPARTS:  dentre outros:

• Freios;
• Lubrificantes e Fluidos;
• Filtros;
• Amortecedores;
• Acessórios;
• Ferramentas;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do Controlador.

Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador.

Dado Pessoal:  informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): código atribuído a um terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.

Sites, Plataformas e Aplicativos: websites, plataformas tecnológicas e aplicativos da TORQPARTS que podem ser acessados por seus Clientes.

Titular de Dados Pessoais:  pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

Clientes: Qualquer pessoa física ou jurídica que adquire os produtos da TORQPARTS.

Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

Fornecedor: Qualquer pessoa física ou jurídica contratada pela TORQPARTS enquanto prestadora de serviços ou fornecedora de produtos.

Incidente ou violação: uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ou ANPD): órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da LGPD no território brasileiro.

Encarregado: pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

LGPD: Lei n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Transmissão de Dados: Para efeitos desta Política, e quando não resulte do contexto deste documento que transmissão de dados deva assumir outro sentido, configura transmissão de dados pessoais uma operação de tratamento que envolva transmissão, por qualquer modo, dos referidos dados pessoais para uma entidade jurídica distinta da TORQPARTS.

1. ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Sempre que a TORQPARTS entender necessário, a “Política de Privacidade de Dados e Uso de Cookies” poderá sofrer alterações que serão publicadas em seus websites, plataformas tecnológicas e aplicativos.

Essas alterações serão válidas, eficazes e vinculantes após a nova versão ser divulgada nos referidos websites, plataformas tecnológicas e aplicativos, ou após serem comunicadas de qualquer outra forma ao público.

2. QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS, UTILIZAMOS E COMO COLETAMOS?

Serão coletados apenas os Dados Pessoais necessários para alcançar as finalidades pretendidas e específicas, entre elas, viabilizar a compra, pagamento e envio dos produtos da TORQPARTS, fornecer algum serviço que tenha sido solicitado ou cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Seus Dados Pessoais poderão ser coletados por meio do cadastro em nosso website, nossas páginas nas redes sociais, por meio de suas interações diretas com nossos vendedores/consultores de vendas ou equipe de Atendimento ao Cliente, entre outros.

Além da base legal do consentimento, a LGPD estabelece outras “bases legais” autorizativas para viabilizar o Tratamento de Dados Pessoais sem que seja necessária à coleta do seu consentimento. No entanto, como medida de precaução adicional, para outras situações que se fizerem necessárias, em algum momento este poderá ser solicitado para legitimar o Tratamento realizado, o que será comunicado em momento oportuno aos Titulares.

Todos os Dados Pessoais somente serão utilizados para os fins abaixo descritos, visando ao cumprimento de obrigações legais e regulatórias, e nos termos e limites consentidos pelos seus respectivos Titulares.

3. COLETA DE DADOS

Quando o Cliente ou Usuário Final realiza o cadastro e/ou fornece Dados Pessoais nos formulários do website, nas nossas páginas nas redes sociais ou por meio de suas interações diretas com nossos vendedores/consultores de vendas ou equipe de Atendimento ao Cliente, entre outros, estes serão mantidos em sigilo e serão utilizados apenas para o propósito que motivou a coleta.

A veracidade e exatidão das informações e dos dados fornecidos à TORQPARTS é de sua única responsabilidade. Não nos responsabilizamos por danos causados pela inexatidão dos Dados Pessoais informados.

4. COOKIES

Os chamados “Cookies” são pequenos arquivos de texto, com poucas informações, que são baixados para os dispositivos de navegação (como um computador ou smartphone) quando se visita uma página da internet. Os cookies podem ser reconhecidos pela página e/ou solução que os baixou, e isso as ajuda a saber se o dispositivo de navegação já os visitou antes, podendo conter preferências do usuário ou outras informações.

Utilizamos cookies por vários motivos e não necessariamente todos estarão implementados ao mesmo tempo.

Podemos utilizar os seguintes tipos Cookies:

• Cookies essenciais – são utilizados para coletar informações que permitam o correto e adequado funcionamento do Site quando do seu acesso (por exemplo, são usados para identificar os Usuários, garantir o controle de verificações, ajustar a exibição do conteúdo ao equipamento, etc.).

• Cookies de análise (analytics) – são usados para coletar informações sobre a sua utilização do Site, assim podemos avaliar como são suas interações com o Site para melhorar não só os nossos Produtos e Serviços, mas também a sua experiência no acesso ao Site (por exemplo, com que frequência você acessa o Site, informações sobre cliques nas páginas do Site, etc.).

• Cookies de marketing – são utilizados para coletar informações que nos permitam verificar quais são seus interesses e preferências, a fim de que possamos oferecer os nossos Serviços que sejam relacionados aos seus interesses (por exemplo, qual o tipo de conteúdo você mais acessa, preferências no uso dos sites, etc.).

Com exceção dos Cookies essenciais que não podem ser desabilitados, pois isso inviabilizaria o seu acesso ao Site, você poderá, a qualquer tempo, desativar o uso dos demais Cookies ou até mesmo deletá-los, por meio da realização de ajustes nas configurações de seu navegador ou dispositivo. Recomendamos que você visite o site do navegador que você utiliza ou do fabricante de seu dispositivo, para obter maiores informações sobre como proceder.

5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Todas as informações que coletamos sobre você são confidenciais e não serão comercializadas em nenhuma hipótese.

No entanto, podemos compartilhá-las com terceiros, caso seja necessário para:

• Aquisição de nossos produtos / Prestação de nossos serviços  – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores, a fim de viabilizarmos a prestação de nossos serviços, tais como, por exemplo, empresas que prestem serviços de hospedagem de dados para armazenamento da nossa base de dados, empresas que hospedem nosso Site e nosso serviço de e-mails, empresas que forneçam meios de pagamentos para processarmos o seu pagamento quando da compra de nossos Produtos, empresas que ofereçam plataformas para o envio de newsletter, empresas de logística para envio dos produtos adquiridos, entre outras.

• Acesso ao Site – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros e fornecedores de serviços de web analytics, para possibilitar que você acesse o Site sem problemas e para que nós, a partir de uma avaliação das suas interações com o Site, possamos compreender como melhorar nossos Serviços e a sua experiência no acesso ao Site.

• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com a Administração Pública, Autoridades e Organismos Públicos, incluindo órgãos Reguladores, quando isso for exigido pelas normas legais ou regulamentares aplicáveis;

• Resguardo de direitos – seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com terceiros, caso seja necessário para resguardar os nossos direitos e interesses ou atender a uma ordem judicial.

Em todos os casos, os seus Dados Pessoais somente serão compartilhados com terceiros apenas para atender as finalidades aqui descritas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida. Alem disso, sempre que possível, seus dados serão pseudonimizados antes do compartilhamento e solicitaremos aos terceiros que mantenham a confidencialidade e segurança das informações compartilhadas.

A TORQPARTS ainda, se certifica sempre de que seus Fornecedores, Prestadores de Serviços e Parceiros de Negócio seguem os requisitos adequados de segurança para proteção aos Dados Pessoais tratados em seu nome.

6. SEGURANÇA DOS DADOS

Todos os Dados Pessoais coletados são confidenciais e o seu acesso por terceiros é restrito, sendo permitido apenas às pessoas previamente autorizadas, que estão obrigadas ao dever de absoluto sigilo não sendo permitido o seu uso de forma inadequada, em desacordo com o disposto nesta Política de Privacidade.

Adotamos medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais para proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Você também pode e deve colaborar para manter a segurança de seus Dados Pessoais, assegurando que o ambiente de seu computador ou dispositivo de acesso ao Site permaneçam seguros, a partir (i) do uso de ferramentas adequadas, como, por exemplo, antivírus e firewall, (ii) da utilização de versões atualizadas de navegadores, sistemas operacionais e demais softwares aplicáveis, bem como (iii) do não compartilhamento de seu Login e senha com terceiros.

Não solicitaremos, seja por e-mail, por telefone ou pelo WhatsApp, nenhuma informação relativa a suas senhas de acesso ou quaisquer informações pessoais a seu respeito. Em caso de suspeita, entre em contato conosco, imediatamente.

7. ARMAZENAMENTO e EXCLUSÃO DOS DADOS

Os Dados Pessoais coletados pela TORQPARTS são armazenados em ambiente operacional seguro e controlado pelo prazo mínimo necessário para que a TORQPARTS atinja as finalidades do tratamento de tais dados, os quais serão descartados de forma segura e responsável (ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos) sempre que os Dados Pessoais não sejam mais necessários, ou quando requerido pelo seu Titular ou por Autoridade Pública competente.

Esse também é o caso de qualquer empresa com quem compartilhamos suas informações pessoais e que presta serviços em nosso nome. Os períodos de retenção podem variar com base no tipo de informação e em como são usadas.

Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando você assim requisitar, por procedimento gratuito e facilitado, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos da TORQPARTS.

8. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A LGPD garante direitos aos Titulares dos Dados Pessoais e, como tal, a TORQPARTS garante o atendimento aos seguintes requerimentos:

• Acesso e confirmação da existência de tratamento dos Dados Pessoais;
• Atualização, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD;
• Portabilidade dos Dados Pessoais, observadas as normas aplicáveis e os segredos comercial e industrial;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o Controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação de consentimento que poderá ser realizada a qualquer momento e sem ônus, mediante manifestação expressa;
• Solicitação de eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento, exceto nas hipóteses em que a manutenção dos dados seja necessária e/ou permitida pela legislação;
• Oposição a tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em caso de descumprimento da LGPD, ressaltando que pode haver situações em que a TORQPARTS poderá continuar a realizar o tratamento e recusar o pedido de oposição;
• Solicitação de revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de Dados Pessoais que o afetem, como decisões de crédito;
• Solicitação de cancelamento do envio de ofertas direcionadas de produtos e serviços da TORQPARTS e/ou de seus Parceiros de Negócio pelos seus canais.

A TORQPARTS salienta que, em algumas circunstâncias, poderá manter alguns Dados Pessoais e/ou continuar a realizar o tratamento deles, mesmo no caso de solicitação de eliminação, oposição, bloqueio ou anonimização.

Isto ocorrerá, por exemplo, para o cumprimento de obrigações legais, contratuais e regulatórias, ou para resguardar e exercer direitos da TORQPARTS, dos Clientes, Usuários, Parceiros de Negócio e terceiros, e para a prevenção de atos ilícitos e em processos judiciais, administrativos e arbitrais, inclusive por questionamento de terceiros sobre suas atividades e em outras hipóteses previstas em lei.

11. ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

Se você tiver qualquer dúvida sobre como lidamos com dados dos nossos usuários ou tiver alguma solicitação, entre em contato conosco através do e-mail: dpo@torqparts.com.br.

12. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca de Belo Horizonte, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento.